Balanço - Comércio eletrônico

Apesar de alguma evolução promovida por poucas empresas atuantes no comércio eletrônico em relação à informação prestada ao consumidor, como a identificação dos produtos participantes por meio de selos ou “hot sites” e a divulgação do seu histórico de preço, os consumidores voltaram a relatar problemas como instabilidade dos sites, preços cheios aumentados para dar a falsa impressão de que o desconto era maior (“maquiagem de desconto”), descontos muito pequenos perto da expectativa gerada e “carrinhos de compra” esvaziados na conclusão da transação.

Foram essas algumas das 87 queixas compartilhadas (até 17h30) pelos consumidores por meio da “hashtag” #deolhonaBlackFriday nas redes sociais das quais a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, faz parte, as quais motivaram a instauração de investigação, até o momento, em face da B2W (responsável pelos sites Americanas, Submarino e Shoptime), Nova Pontocom (responsável pelos sites Casas Bahia, Extra e Ponto Frio), Walmart.com, Saraiva, Kabum, Centauro, Editora Escala, Sephora, Ricardo Eletro, Balão da Informática, Dell, Fast Shop, PB Kids, Magazine Luiza, Habib’s, Fnac e Mobly.

Durante a investigação serão apurados os problemas relatados pelos consumidores, especialmente a “maquiagem de desconto” e, se comprovadas as infrações ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além da aplicação das penalidades nele previstas, o resultado do trabalho será encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo para a apuração dos crimes previstos nos artigos 66 (oferta enganosa) e 67 (publicidade enganosa) do Código.

Não seja enganado, fique #deolhonaBlackFriday

Caso se depare com problemas como: promessa de promoção com preços iguais aos praticados dias antes da Blacky Friday ou mudança de preço no momento da finalização da compra feita via internet, por exemplo; denuncie em nossas redes sociais. No Twitter (@proconspoficial) use a “hashtag” #deolhonaBlackFriday envie o print da página com o problema. O mesmo procedimento pode ser feito no Facebook (www.facebook.com/proconsp). Todos os casos serão analisados pela Diretoria de Fiscalização do Procon-SP para possível abertura de processo administrativo quando houver indício de lesão aos direitos dos consumidores. 

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação: 

Orientações: 151 (Só para a capital). 

Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633. 

Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro. 

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio). 

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô). 

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às quartas-feiras, das 9h às 15h. 

Fax: (11) 3824-0717. 

Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP. 

Atendimento eletrônico: No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço: https://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também está aberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo.

Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal. 

Informações sobre o trabalho do Procon-SP no site: www.procon.sp.gov.br

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Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog https://educaproconsp.blogspot.com.br

Fundação Procon-SP

Assessoria de Comunicação