Conheça a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres

Até o ano passado, a Ouvidoria Nacional para Mulheres recebeu 4.354 demandas (distribuídas entre orientações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios). As manifestações recebidas (por e-mail, cartas ou Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180), são cuidadosamente analisadas e respondidas. Em casos graves, como relatos de cárcere privado, por exemplo, as denúncias são encaminhadas aos Ministérios Públicos para adoção de providências específicas.

A SPM é uma das áreas da Administração que atua na qualificação de políticas públicas voltadas às mulheres. E que a ela, assim como já ocorre com outros canais vinculados a Ministérios que trabalham com afirmação de sujeitos de direito, torna-se obrigatória a articulação com as demais ouvidorias do Governo para a efetiva resolução dos problemas registrados – evitando-se, por exemplo, que várias mulheres sejam vítimas de um mesmo tipo de violência.

De acordo com o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, promover essa integração entre as ouvidorias públicas é, atualmente, o grande eixo estratégico da OGU. “Constituir e institucionalizar um sistema federal de ouvidorias promoverá o atendimento de excelência aos cidadãos e cidadãs e o aprimoramento dos serviços públicos, tendo em vista o empoderamento e o fortalecimento da participação social como método de realização do Estado Democrático de Direito”, afirma ou ouvidor-geral.

Com informações da Controladoria-Geral da União.