O aprimoramento da cidadania teve contribuição fundamental da atuação de ouvidores enquanto agentes para a consolidação do estado democrático. Ademais, a crescente participação dos cidadãos na administração pública brasileira, com o aumento do acesso à informação e novas formas de controle social, tem colocado as ouvidorias em um momento histórico notável - de construção e consolidação de suas ações. O livro Construindo a Ouvidoria no Brasil: avanços e perspectivas, que a Unicamp acaba de lançar, visa dar contribuição relevante neste cenário.
A iniciativa, inédita entre as universidades brasileiras, é fruto de diversos trabalhos apresentados durante o curso de extensão universitária Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública e Privada no Brasil, realizado pelo Instituto de Economia (IE) em 2008. Na ocasião, ouvidores de instituições públicas e privadas, apoiados em suas próprias experiências, refletiram sobre a história, realidade, limites e desafios das ouvidorias brasileiras. O curso foi formulado pelo IE em parceria com o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) e com a Ouvidoria da Unicamp.
“Existe grande escassez bibliográfica nesta área até porque a atuação do ouvidor é recente no Brasil. Trazer este assunto - de participação da sociedade – para dentro da academia é uma forma de produzir ciência, fazer pesquisa e ter registros da própria história da ouvidoria brasileira”, justificou a ouvidora da Unicamp, Adriana Eugênia Alvim Barreiro. Ela organiza a obra, juntamente com os pesquisadores do Nepp, José Roberto Rus Perez e Eric Passoni. Rus Perez também é docente da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp e coordenador associado do Nepp. “O desejo é que este livro possa ser o primeiro de muitos registros bibliográficos; e que sirva de instrumento de pesquisa, consulta e registro da construção da ouvidoria no Brasil”, completou Adriana Alvim.
Para o advogado José Eduardo Romão, Ouvidor Geral da União, o livro faz muito mais do que contribuir para a construção das ouvidorias no país. “Na verdade, os trabalhos de conclusão do curso Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública e Privada no Brasil, que o constituem, oferecem sólidos fundamentos para o soerguimento da cidadania ativa e, por conseguinte, para a consolidação da democracia participativa nesta terra onde, felizmente, ousa cantar o sabiá”, escreveu ele, na contracapa da obra.
A cerimônia de lançamento acontece na segunda-feira (31), às 10h30, no Cine Olido, em São Paulo. Na data serão celebrados também os dez anos da Ouvidoria Geral do município de São Paulo e da Associação Brasileira de Ouvidores/ombudsman (ABO-SP), que apoia a publicação da obra. O professor da Unicamp Jorge Tápia, falecido no final de 2009, será homenageado durante o lançamento do livro, dedicado a ele. Tápia foi um dos formuladores do curso de extensão sobre ouvidorias do IE. Na cerimônia, ocorrerá também uma palestra sobre direito e cidadania com o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários Mohamed Habib, às 10 horas.
Os capítulos
O livro discute, em dez capítulos, a evolução da ouvidoria no Brasil, os mecanismos de gestão e melhoria de processos, as imbricações éticas na atividade e a garantia dos direitos dos cidadãos e consumidores. Há também capítulos sobre a implementação de ouvidorias nas esferas públicas e privadas, como instituições financeiras e hospitais públicos.
O prefácio é produzido pelo reitor da Unicamp Fernando Ferreira Costa e a introdução escrita pelos três organizadores da obra. Nela, eles enfatizam que a amplitude de assuntos abordados no livro “corrobora com a consolidação das ouvidorias brasileiras, com a plena intenção de contribuir para o estímulo e desenvolvimento de muitos outros trabalhos e publicações de excelência e de ampla circulação”. O livro será distribuido aos paticipantes do XIV Congresso Brasileiro de Ouvidores/Osmbudsman, que acontece de 16 a 18 de novembro em São Paulo. E depois para as diversas Ouvidorias em âmbito nacional e para instituições públicas de ensino superior.
FONTE E CRÉDITOS > UNICAMP em www.unicamp.br/unicamp/noticias/em-iniciativa-in%C3%A9dita-unicamp-publica-livro-sobre-ouvidorias-no-pa%C3%ADs