Processômetro diz que 42 milhões de ações judiciais são desnecessárias
Fonte: g1.com
Painel gigante foi instalado na Praça da Sé nesta terça-feira (29). Iniciativa é a Associação dos Magistrados Brasileiros.
A capital paulista ganhou nesta terça-feira um painel gigante que mostra que a cada 5 segundos surge um novo processo na Justiça. É o “processômetro”, que foi instalado na Praça da Sé nesta terça-feira (28).
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quer mostrar que grande parte dos mais de 105 milhões de processos em andamento no país nem precisariam existir. O cálculo é que 42 milhões de processos nem deveriam estar no Judiciário e poderiam ser resolvidos se o poder público, bancos, empresas de telefonia, planos de saúde e outras empresas respeitassem o direito do consumidor.
Ou ainda se determinados conflitos fossem resolvidos com acordos extrajudiciais.
“Há uma cultura que precisamos desenvolver de não ‘judicializar’ todas as questões. De procurar sempre uma conciliação, não só para aquele que está envolvido no processo, mas para toda a sociedade”, afirma João Ricardo Costa, presidente da AMB.
O líder em autoria de processos é o poder público. Em São Paulo, a prefeitura afirma que tem 1,2 mil processos na justiça e que a maioria é para cobrança de taxas e impostos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS). Ainda segundo a administração municipal, nos últimos anos vem diminuindo a quantidade de execuções por causa dos programas de parcelamento de dívidas do município.
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