Procon-SP fiscaliza brinquedos

Procon-SP fiscaliza brinquedos

Fiscais da Fundação Procon-SP verificaram 320 estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público infantil e autuaram 101 a fim
de coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

A operação aconteceu de 26 a 30 de setembro na capital e nas cidades de Apiaí, Araçatuba, Birigui, Botucatu, Caçapava, Caraguatatuba, Guarujá,
Ilhabela, Itu, Jundiaí, Limeira, Praia Grande, Santa Bárbara D'Oeste, Santos, São José dos Campos, São Sebastião, São Manoel, São Vicente,
Sorocaba, Valinhos, Votorantim.

Na capital, em que foram verificados 66 estabelecimentos das cinco regiões da cidade, os fiscais autuaram 11 lojas, tendo encontrado 12
irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de
infrações superior ao total de estabelecimentos visitados.

Os principais problemas encontrados nas lojas da capital foram ausência de disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (quatro
irregularidades) e ausência ou inadequação na informação de preço (três irregularidades).

Núcleos Regionais

A equipe do núcleo regional de Santos da Fundação Procon-SP autuou 12 lojas das 43 que foram verificadas nos municípios de Guarujá, Praia
Grande, Santos e São Vicente. Falta ou inadequação na informação de preço e produtos sem informação em língua portuguesa foram as principais
irregularidades encontradas. Na cidade de Santos, a operação contou com a parceria do órgão de defesa do consumidor municipal.

O núcleo de Presidente Prudente fiscalizou 35 estabelecimentos nas cidades de Araçatuba (em parceria com o Procon municipal) e Birigui.
Desses, 23 foram autuados. Os principais problemas encontrados foram: produtos sem símbolo de advertência de faixa etária, falta ou inadequação
na informação de preço e produto sem selo de conformidade no INMETRO.

A equipe da regional de São José dos Campos verificou 101 estabelecimentos comerciais em São Sebastião, Ilhabela, Caçapava, São
José dos Campos e Caraguatatuba. As principais irregularidades encontradas foram: falta ou inadequação na informação de preço e produto
sem certificação do INMETRO. Nas cidades de Caraguatatuba e São José dos Campos o trabalho de fiscalização aconteceu em conjunto com os
respectivos Procons municipais.

A regional de Sorocaba fiscalizou 52 estabelecimentos nas cidades de Apiaí, Botucatu, Itu, São Manoel, Sorocaba, Votorantim (local em que
houve participação do órgão de defesa municipal). Do total de estabelecimentos visitados, 13 foram autuados pelos fiscais da fundação.
Os principais problemas encontrados foram falta ou inadequação de informação de preço e condicionamento da aceitação de cheque a tempo de
abertura de conta corrente.

Os fiscais do núcleo de Campinas verificaram 23 estabelecimentos em Jundiaí, Valinhos, Santa Barbara D’Oeste e Limeira e autuou seis.
Produtos sem selo de certificação do INMETRO e sem identificação nominal do importador, distribuidor ou fabricante foram os principais problemas
encontrados.

Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei
8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Ação conjunta

Na capital, Campinas e São José dos Campos, a fiscalização aconteceu em conjunto com equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo (Ipem-SP). Veja mais informações sobre o resultado da operação do Ipem no site https://www.ipem.sp.gov.br/6ai/2011/rel11-09.asp?vpro=crianca28

Canais de atendimento da Fundação Procon-SP :

Pessoal, das 7h00 às 19h00, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h00 às 13h00, que ficam nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera.
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h00 às 15h00.
Orientações por telefone no número 151.
Por fax ao telefone (11) 3824-0717.
Por cartas Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu
município.
O site do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br