São Paulo - Médicos do Estado de São Paulo vão conseguir emitir atestados digitais a partir da próxima segunda-feira (2), segundo a Associação Paulista de Medicina (APM).
A novidade permite que empregadores verifiquem pela internet a autenticidade dos documentos apresentados por seus funcionários. Para emitir o e-atestado, o médico deve ter o e-CPF, um documento eletrônico de identidade. Assim, ele pode registrar as informações do paciente no site da APM.
O objetivo é combater fraudes no sistema de saúde. Os tipos mais comuns são emissões de atestados por pessoas que usam blocos roubados e carimbos feitos em nome de médicos, segundo a APM.
Cada atestado terá um custo inicial de um real. Além disso, será gerado um número que poderá ser usado pelos empregadores que precisarem verificar a autenticidade do documento apresentado pelos funcionários, por exemplo.
A ideia é que não só o médico possa adquirir os atestados eletrônicos ou emiti-los aos pacientes. As empresas também terão a possibilidade de adquirir e fornecer atestados aos médicos que atendem seus funcionários.
Ao final da consulta, o e-atestado poderá ser enviado por e-mail para a empresa. Há também a possibilidade de imprimir o documento e entregar diretamente ao paciente.
Segundo a APM, o e-atestado diminui o risco dos médicos serem vítimas de fraudes. Além disso, ele assegura que os atestados foram emitidos por médicos e contêm informações jurídicas. Assim, é possível diminuir afastamentos desnecessários de funcionários, bem como evitar que as doenças sejam consideradas duvidosas.
A APM pretende ampliar a ferramenta para outros setores, como laudos periciais, prescrição de medicamentos comuns ou de alto custo fornecidos por órgãos públicos. Porém, não existe nenhuma previsão com o objetivo de tornar o atestado digital obrigatório.
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