Sintelmark apoia PL 4330

08/04/2015 18:57

Etiquetas:

Apesar de ser a favor da regulamentação, sindicato faz ressalvas à algumas emendas 08/04/2015 01:07

O Sintelmark, Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos, anunciou que é favorável à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, cuja votação deverá ocorrer hoje (08) na Câmara dos Deputados. O PL regulamenta contratos de terceirização de trabalho e, se passar na Câmara, será enviado ao Senado. Para o sindicato patronal, o Brasil tem urgência na regulamentação da terceirização no mercado de trabalho. "Isso porque trará crescimento a vários setores, inclusive o que representamos, e atrairá capital estrangeiro para aliviar este momento de recessão", justifica Stan Braz, diretor executivo. Especificamente para o setor de call center, a aprovação do PL 4430 pode reduzir o número de ações judiciais, em todas as instâncias.

O Sintelmark, porém, faz algumas ressalvas às emendas apresentadas pelo relator Arthur de Oliveira Maia (SD-BA). Uma delas é que a empresa contratante seja a responsável pelos recolhimentos dos encargos e previdenciários, descontando o valor da terceirizada. A outra é quanto à representação sindical. Ou seja, o funcionário que trabalha numa empresa que presta serviço como terceirizada será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante, quando a terceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica. Essas cláusulas, conforme Stan Braz, são impraticáveis e vão fragilizar a gestão financeira das empresas e a organização sindical patronal e dos empregados. Cada operador de call center de uma mesma empresa terá salário, piso e reajuste diferentes, conforme a categoria da contratante. "Como conviver com isso juridicamente", questiona.

FONTE E CRÉDITOS > CALLCENTER.INF.BR em www.callcenter.inf.br/legislacao/57716/sintelmark-apoia-pl-4330/ler.aspx

Voltar

Atenção: Grande parte do conteúdo divulgado no Blog é oriundo do trabalho realizado pelas Assessorias de imprensa, Marketing, Publicidade e outras áreas das companhias/instituições/associações e afins. Em respeito e direito aos trabalhos, ideias, conteúdos e idealizadores, todo o conteúdo recebido é divulgado na íntegra, ou seja, sem alterações. Em respeito ao desejo do autor e idealizadores, os conteúdos divulgados aqui podem ser excluídos. Para isso, é necessário a formalização do pedido com as informações necessárias de identificação, através do e-mail blogdocallcenter@uol.com.br O mesmo vale para conteúdos que foram compartilhados de sites/Blog´s, onde sempre cito a fonte, concedo os créditos e divulgo o link de origem da extração da matéria. Caso o autor/idealizador discorde do compartilhamento aqui no Blog, basta formalizar sua solicitação com as informações necessárias, através do e-mail blogdocallcenter@uol.com.br O Blog do Call Center também não possui nenhuma responsabilidade sobre a veracidade das informações, cabendo ao discordante, entrar em contato diretamente com o responsável pelo artigo/notícia, através do link informado na matéria/artigo/notícia.

Sintelmark apoia PL 4330

Etiquetas:

Contato